segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Modelo Redação - Curso Popular da PUC/SP | Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional



O filme Carandiru apresenta a realidade nua e crua do sistema prisional brasileiro, que é considerado bruto, inadequado e insuficiente, considerando que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Depois de cumprir a pena, os egressos enfrentam empecilhos para se reinserir no mercado e na vida comunitária. Nesse sentido, a educação e a saúde mental são fundamentais para a reintegração social dos egressos prisionais.

Inicialmente, a criminologia crítica defende que a função da pena não se limita à punição, mas deve promover a ressocialização. Neste ponto, a educação é essencial. A educação possibilita que os presos tenham consciência dos seus direitos e deveres perante à sociedade, fortalecendo seu senso crítico. Igualmente, permite também sua capacitação profissional, auxiliando na sua inserção no mercado de trabalho.

Em seguida, após analisar a questão educacional, cabe tecer algumas considerações sobre a saúde mental dos egressos prisionais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a saúde é "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade". Essa definição enfatiza que a saúde vai além da simples falta de enfermidades, abrangendo também o bem-estar integral do indivíduo em suas diversas dimensões, dentre as quais, a dimensão da saúde mental. Para poder estudar e adquirir conhecimentos, é preciso antes ter saúde não só física, como também mental, como visto. Assim, a saúde mental é pressuposto para uma vida minimamente digna, com direito a uma existência plena inserida no contexto social.

Finalmente, para que a reintegração social dos egressos prisionais seja efetiva, é indispensável que o Estado implemente políticas públicas que unam educação e saúde mental como pilares da ressocialização. A ausência dessas medidas perpetua o ciclo de exclusão e reincidência criminal. Investir em programas educativos e de acompanhamento psicológico é investir na reconstrução da dignidade humana. A sociedade também deve participar desse processo, acolhendo e oferecendo oportunidades reais de recomeço. Só assim será possível transformar o cárcere em um instrumento de reabilitação e não apenas de punição.

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